Legal
Termos de Uso
1. Objeto
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização das páginas, materiais, área de conteúdos e comunidade oferecidos por Segredo Supremo, inscrita no CNPJ sob o nº 10.302.611.0001/48, ("nós"). Ao se cadastrar, acessar ou utilizar nossos conteúdos, você concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
2. Cadastro e responsabilidades do usuário
- Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
- Você é responsável pela guarda das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
- O cadastro exige capacidade civil; menores devem ser representados ou assistidos pelos responsáveis legais.
3. Aviso importante sobre saúde e bem-estar
Os conteúdos têm caráter informativo e educativo e não substituem consulta, diagnóstico ou tratamento por profissional de saúde habilitado. Nenhum material aqui disponibilizado constitui promessa de resultado ou prescrição individualizada. Antes de iniciar qualquer mudança de alimentação, rotina de exercícios ou uso de suplementos, consulte um profissional. Em caso de emergência, procure atendimento médico imediatamente.
4. Uso aceitável
É proibido: publicar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros; divulgar dados pessoais de outros participantes; praticar spam ou divulgação não autorizada na comunidade; tentar acessar áreas restritas, realizar engenharia reversa ou sobrecarregar intencionalmente os serviços. Podemos moderar, remover conteúdo e suspender acessos que violem estas regras, com aviso sempre que possível.
5. Propriedade intelectual
Os materiais, marcas, textos, imagens e demais conteúdos disponibilizados são de nossa titularidade ou de nossos licenciantes, sendo concedida a você apenas uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de acesso e uso. É vedada a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento de credenciais sem autorização prévia e por escrito.
6. Compras, pagamento e direito de arrependimento
As condições comerciais (preço, forma de pagamento, prazo de acesso e política de reembolso) são as informadas na página da oferta no momento da contratação. Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a contar da contratação ou do recebimento, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, mediante solicitação pelo nosso canal de contato.
7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter os serviços disponíveis, podendo haver interrupções programadas ou emergenciais. Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso dos conteúdos. Nada nestes Termos afasta responsabilidades que não possam ser limitadas por lei, incluindo as do Código de Defesa do Consumidor.
8. Cancelamento e encerramento
Você pode solicitar o cancelamento do seu cadastro a qualquer momento pelo nosso canal de contato. Podemos encerrar o acesso em caso de violação grave ou reiterada destes Termos, mediante notificação. Após o encerramento, os dados são tratados conforme a Política de Privacidade.
9. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento; a versão vigente é a publicada nesta página, com a respectiva data de vigência. O uso continuado após a publicação implica concordância.
10. Legislação aplicável e contato
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, aplicando-se, nas relações de consumo, o foro do domicílio do consumidor. Dúvidas: segredosupremo@segredosupremo.com.br.